Termos de Uso

Versão 0.1 (rascunho), de 01/11/2026.

Rascunho para revisão. Este texto ainda precisa ser revisado pelo dono da Feedia e por um advogado antes de valer. Os trechos marcados em amarelo precisam ser preenchidos.

Estes termos valem entre você (a pessoa ou empresa que cria a conta) e a Fizz Digital, [PREENCHER PELO DONO: razão social], CNPJ [PREENCHER PELO DONO: CNPJ], responsável pela Feedia ("nós"). Ao criar a conta, você concorda com eles e com a Política de Privacidade.

1. O que é a Feedia

A Feedia é um serviço on-line que cria, programa e publica posts no Instagram da sua empresa a partir do perfil de marca que você preenche. Ela não tem vínculo com o Instagram nem com a Meta.

O serviço inclui planejar temas e datas, criar imagens e legendas, aplicar a sua identidade em fotos que você enviar, deixar você aprovar e editar e publicar no horário combinado. Não inclui fotografar, gravar vídeos, gerenciar anúncios pagos, responder comentários ou mensagens, nem atendimento personalizado de agência.

2. Inteligência artificial

Os posts são criados por inteligência artificial, guiada pelo perfil da sua marca. A Feedia não é uma pessoa.
A IA pode errar: escrever algo impreciso, criar uma imagem estranha ou com texto ilegível. Por isso você pode revisar, editar, excluir ou pedir outro post antes de publicar, e pode exigir aprovação de cada post.
As fotos que você envia não são recriadas pela IA; no máximo recebem ajuste de cor e luz, se você permitir.
Não removemos as marcas de origem de IA das imagens. Recomendamos usar o rótulo de IA do Instagram em imagens que pareçam fotos de pessoas reais.
Não prometemos vendas, seguidores, alcance ou qualquer resultado comercial.

3. Sua conta

Você precisa ter 18 anos ou mais e dar informações verdadeiras.
Você cuida da sua senha e responde pelo que for feito na sua conta.
Para publicar, a conta do Instagram precisa ser profissional (comercial ou criador) e você precisa ter autorização para administrá-la.

4. O conteúdo é responsabilidade sua

Você é responsável pelo que publica no Instagram da sua marca, inclusive o que foi criado pela IA e aprovado ou programado por você.
Você garante que tem direito de usar o logo, as fotos e as imagens de referência que envia, e autorização das pessoas que aparecem nelas.
Não use a Feedia para conteúdo ilegal, enganoso, discriminatório, que viole direitos de terceiros, que imite outra marca ou pessoa, ou que desrespeite as regras do Instagram. Podemos recusar pedidos que violem estas regras.
Você nos dá licença para processar esse material só para prestar o serviço. Os direitos sobre o seu logo e as suas fotos continuam seus. [PREENCHER PELO DONO: revisar com o advogado a titularidade do conteúdo gerado por IA]

5. Instagram e Meta

A publicação depende da plataforma da Meta, que pode mudar regras, limitar o acesso, expirar conexões ou ficar fora do ar. Quando a conexão falha, pausamos os posts da marca e avisamos você; voltamos quando você reconectar. Uma publicação que falha não é repetida sozinha, para evitar posts duplicados. Você deve seguir os termos e as diretrizes do Instagram. Não respondemos por bloqueios, quedas ou mudanças feitas pela Meta.

6. Planos e cota

Cada plano tem um número de posts por mês e um número máximo de marcas, que dividem a cota. Um carrossel conta como um post.
O post conta na cota quando é publicado. Não criamos nem publicamos além da cota do plano.
Os preços e as condições de lançamento aparecem na página de planos. O preço de lançamento vale pelos primeiros meses indicados; depois vale o preço cheio do plano.
Refazer um post com IA e excluir um post que já estava pronto (quando preparamos outro para o mesmo horário) seguem um limite de uso justo: por marca, em cada ciclo da assinatura, até um quarto dos posts por mês do plano, arredondado para baixo e no mínimo 1 (por exemplo, 3 no plano de 12 posts). Refazer uma foto sua com outro nível de ajuste não conta, e um post que falhou ao ser criado é refeito sem contar. Quando o limite do ciclo acaba, não refazemos mais posts naquele ciclo, e um post excluído sai sem que outro seja preparado no lugar.
A assinatura é renovada todo mês até você cancelar.
Podemos reajustar preços, com aviso prévio de pelo menos 30 dias. [PREENCHER PELO DONO: confirmar prazo e regra de reajuste]

7. Arrependimento e reembolso em 7 dias

Você pode desistir em até 7 dias depois do primeiro pagamento e receber o valor de volta, sem precisar explicar (Código de Defesa do Consumidor, art. 49). O pedido é feito em "Minha assinatura". O estorno segue o prazo do meio de pagamento.

8. Cancelamento

Você pode cancelar quando quiser, em "Minha assinatura". Não há multa. Continuamos trabalhando até o fim do período já pago e não cobramos mais nada. Depois do fim, em até 30 dias apagamos os posts na fila, as imagens, as fotos originais e a conexão com o Instagram. O perfil das marcas fica até você excluir a conta. Você pode excluir a conta a qualquer momento (veja Exclusão de dados).

9. Suspensão

Podemos pausar ou encerrar a conta, com aviso sempre que possível, se houver falta de pagamento, uso que viole estes termos ou as regras do Instagram, risco à segurança do serviço ou ordem de autoridade. Se o pagamento falhar, pausamos a criação e a publicação até o pagamento ser regularizado; nada é apagado nesse período.

10. Disponibilidade e limitação de responsabilidade

Trabalhamos para manter o serviço no ar, mas ele pode ter interrupções para manutenção ou por falhas de terceiros (Meta, OpenAI, gateway, hospedagem). Na medida permitida pela lei, não respondemos por lucros cessantes, perda de oportunidade ou danos indiretos, e a nossa responsabilidade total fica limitada ao valor pago por você nos 12 meses anteriores ao fato. Nada aqui afasta direitos que o Código de Defesa do Consumidor garanta a você. [PREENCHER PELO DONO: revisar com o advogado a aplicabilidade do CDC e o teto de responsabilidade]

11. Mudanças nestes termos

Quando mudarmos algo importante, avisamos por e-mail ou no app com antecedência. Se você não concordar, pode cancelar antes de a mudança valer.

12. Contato e foro

Dúvidas: [email protected]. Estes termos seguem as leis do Brasil. Fica eleito o foro de [PREENCHER PELO DONO: cidade e estado], ressalvado o direito do consumidor de propor ação no foro do seu domicílio.